Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

Nove meses de espera para realizar uma cirurgia de redução de estômago levaram uma bancária recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (07) confirmou decisão de primeiro grau que condenou o plano de saúde.

AGU evita que INSS tenha prejuízo de quase R$ 100 mil em contrato firmado com empresa de segurança

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcasse com o reajuste do salário dos funcionários da Servis Segurança Ltda antes do tempo preestabelecido.

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

STJ: é dispensável a presença de técnico farmacêutico em dispensário de medicamentos

O entendimento unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CD-ROM não pode ser considerado como fonte para instruir recurso

A comprovação da divergência de entendimento dos órgãos judiciais sobre um determinado tema não pode ser feita com base em CD-ROM que reúna a jurisprudência dos Tribunais.